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SP: SOLUÇÃO PARA BELAS ARTES PODE COMEÇAR A SURGIR HOJE
SP: SOLUÇÃO PARA BELAS ARTES PODE COMEÇAR A SURGIR HOJE
Movimento em favor do cinema vai se reunir novamente com secretário da Cultura. Esperam-se boas notícias e surgem caminhos para retomar espaço cultural
Por Bruna Bernacchio
04/03/2013
Um mês depois de sua última reunião com o secretario da Cultura de S.Paulo, Juca Ferreira, o Movimento pelo Belas Artes (MBA), formado por grupos que defendem a recuperação do cinema de arte, volta a encontrá-lo hoje. Há expectativas otimistas. Favorável à proposta do movimento, Juca comprometeu-se, no encontro anterior, a buscar caminhos para viabilizá-la. Elas começaram a se abrir, em dois terrenos fundamentais: o jurídico e o financeiro.
Do ponto de vista do Direito, deu-se um primeiro passo já em outubro do ano passado. Foram tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) a fachada e os quatro primeiros metros, a partir da calçada, do imóvel em que funcionou o Belas Artes. A decisão impôs um primeiro limite ao poder do proprietário do prédio. Sua intenção inicial (vender ou alugar a construção para uma loja de departamentos) foi parcialmente frustrada. Mas o Condephaat não tem poder algum para trazer de volta o cinema, nem havia sinal de que a prefeitura o desejasse.
Se o novo prefeito, Fernando Haddad, estiver disposto a tanto, há pelo menos dois caminhos jurídicos, explica o advogado Marcos Reis, de São Paulo. O primeiro, e mais “agressivo”, é a desapropriação do imóvel. Ela pode se dar de forma consensual ou litigiosa — ou seja, forçada. Em qualquer dos casos, o governo paga, ao proprietário, uma indenização no valor de mercado do prédio. Este passa a ser um bem público. A partir daí, a decisão sobre o uso do espaço é da Prefeitura.
Um segundo caminho é celebrar de uma parceria com o dono do imóvel. “Nesse caso, abrem-se várias possibilidade jurídicas: convênios, termos de parceria com esse particular, ou com um terceiro — por exemplo, uma Organização Social (OS) ou OSCIP.
Não sei qual é mais viável, quem geralmente propõe é a Prefeitura”, reflete Marcos. Na segunda hipótese, município e entidade parceira passam a gerir em conjunto a nova iniciativa, o que aceleraria a busca de sustentabilidade financeira.
Do ponto de vista financeiro, a boa notícia é que o órgão federal de proteção de patrimônio — Iphan — solicitou à Caixa Econômica Federal avaliação de valor do imóvel, o que sugere articulação para desapropriá-lo ou adquiri-lo.
Já no início do ano, quando assumiu, o novo governo municipal mostrou-se favorável à restauração do cinema. O vereador Eliseu Gabriel (PSB) entregou ao secretário Juca Ferreira o relatório da CPI Belas Artes, que, entre outras coisas, propunha declarar o imóvel de utilidade pública. Juca defendeu publicamente o renascimento dos cinemas de rua, como parte do esforço para reocupar a os espaços públicos.
Há, portanto, fortes indícios de que a Prefeitura entrará em sintonia com o movimento em favor do Belas Artes. O MBA espera que surja hoje, na reunião, um sinal nesse sentido.
Movimento em favor do cinema vai se reunir novamente com secretário da Cultura. Esperam-se boas notícias e surgem caminhos para retomar espaço cultural
Por Bruna Bernacchio
04/03/2013
Um mês depois de sua última reunião com o secretario da Cultura de S.Paulo, Juca Ferreira, o Movimento pelo Belas Artes (MBA), formado por grupos que defendem a recuperação do cinema de arte, volta a encontrá-lo hoje. Há expectativas otimistas. Favorável à proposta do movimento, Juca comprometeu-se, no encontro anterior, a buscar caminhos para viabilizá-la. Elas começaram a se abrir, em dois terrenos fundamentais: o jurídico e o financeiro.
Do ponto de vista do Direito, deu-se um primeiro passo já em outubro do ano passado. Foram tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) a fachada e os quatro primeiros metros, a partir da calçada, do imóvel em que funcionou o Belas Artes. A decisão impôs um primeiro limite ao poder do proprietário do prédio. Sua intenção inicial (vender ou alugar a construção para uma loja de departamentos) foi parcialmente frustrada. Mas o Condephaat não tem poder algum para trazer de volta o cinema, nem havia sinal de que a prefeitura o desejasse.
Se o novo prefeito, Fernando Haddad, estiver disposto a tanto, há pelo menos dois caminhos jurídicos, explica o advogado Marcos Reis, de São Paulo. O primeiro, e mais “agressivo”, é a desapropriação do imóvel. Ela pode se dar de forma consensual ou litigiosa — ou seja, forçada. Em qualquer dos casos, o governo paga, ao proprietário, uma indenização no valor de mercado do prédio. Este passa a ser um bem público. A partir daí, a decisão sobre o uso do espaço é da Prefeitura.
Um segundo caminho é celebrar de uma parceria com o dono do imóvel. “Nesse caso, abrem-se várias possibilidade jurídicas: convênios, termos de parceria com esse particular, ou com um terceiro — por exemplo, uma Organização Social (OS) ou OSCIP.
Não sei qual é mais viável, quem geralmente propõe é a Prefeitura”, reflete Marcos. Na segunda hipótese, município e entidade parceira passam a gerir em conjunto a nova iniciativa, o que aceleraria a busca de sustentabilidade financeira.
Do ponto de vista financeiro, a boa notícia é que o órgão federal de proteção de patrimônio — Iphan — solicitou à Caixa Econômica Federal avaliação de valor do imóvel, o que sugere articulação para desapropriá-lo ou adquiri-lo.
Já no início do ano, quando assumiu, o novo governo municipal mostrou-se favorável à restauração do cinema. O vereador Eliseu Gabriel (PSB) entregou ao secretário Juca Ferreira o relatório da CPI Belas Artes, que, entre outras coisas, propunha declarar o imóvel de utilidade pública. Juca defendeu publicamente o renascimento dos cinemas de rua, como parte do esforço para reocupar a os espaços públicos.
Há, portanto, fortes indícios de que a Prefeitura entrará em sintonia com o movimento em favor do Belas Artes. O MBA espera que surja hoje, na reunião, um sinal nesse sentido.
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